Informações Públicas

 

Lei de Acesso
Esta seção reúne e divulga, de forma espontânea, dados da Procuradoria Geral do Estado de Alagoas(PGE) que são de interesse coletivo ou geral com o objetivo de facilitar o acesso à informação pública, conforme determina a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527, de 18/11/2011).
                                                     
 
  • acesso_informacao.png Institucional
  • Nesta seção são divulgadas informações institucionais e organizacionais da Procuradoria Geral do Estado de Alagoas, compreendendo suas funções, competências, estrutura organizacional, relação de autoridades, com telefones e endereços de contato, agenda de autoridades, horários de atendimento e legislação do órgão/entidade.
  • acesso_informacao.pngAções e Programas
  • Dados sobre programas, ações, projetos e atividades da PGE com relação de metas e resultados alcançados.
  • acesso_informacao.pngDespesas
  • Informações sobre a execução orçamentária e financeira detalhada da PGE. Você será direcionado ao Portal da Transparência do Estado de Alagoas.
  • acesso_informacao.pngPerguntas Frequentes
  • Respostas às perguntas mais frequentes sobre a PGE e ações no âmbito de sua competência
  • acesso_informacao.pngLicitações e Contratos
  • Informações detalhadas sobre licitações, contratos, contratações e atas de registro de preços firmadas pela PGE.
  • acesso_informacao.pngServidores
  • Informações sobre concursos públicos de provimento de cargos e relação dos servidores públicos lotados ou em exercício na PGE. Você será direcionado ao Portal da Transparência do Estado de Alagoas
  • acesso_informacao.pngConvênios
  • Detalhes sobre repasses e transferências de recursos financeiros efetuados pela PGE. Você será direcionado ao Portal da Transparência do Estado de Alagoas

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